796 (MES) n.º 12
Analítico de Monografia
4641
MARQUES, Fernanda Duarte
A (controversa) qualificação jurídica do contrato do intermediário de futebol / Fernanda Duarte Marques
In: Compêndio de Direito do Desporto / coordenador Alexandre Miguel Mestre ; pref. José Luís Arnaut. - Coimbra : Gestlegal, 2021. - p. 878-941 ; 24 cm. - (Enciclopédias). - ISBN 978-989-8951-59-5.
DIREITO DO DESPORTO, DESPORTO PROFISSIONAL, QUALIFICAÇÃO JURÍDICA, CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO, INTERMEDIÁRIOS
1. Introdução. 2. Breve excurso histórico da atividade do intermediário de futebol. 3. Regulamentação da FIFA. 4. Regulamentação da FPF. 5. Regime jurídico nacional da atividade do intermediário de futebol e do contrato por ele celebrado. 6. Qualificação da natureza jurídica do contrato da atividade de intermediário. 7. Possibilidade de qualificação. 8. Posições doutrinárias. 9. Qualificação proposta.