341.24 (COR) n.º 41
Monografia
4561
COMENTÁRIO AO REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E À LEI N.º 58/2019
Comentário ao Regulamento Geral de Proteção de Dados e à Lei n.º 58/2019 / coord. A. Barreto Menezes Cordeiro.- Coimbra : Almedina, 2021.- 690 p. ; 23 cm. - (Códigos Comentados do Centro de Investigação de Direito Privado)
ISBN 978-972-40-9261-4 (Encad.) : Compra
DIREITO COMUNITÁRIO, PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS
REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, DE DE 27 DE ABRIL DE 2016. LEI N.º 58/2019, DE 8 DE AGOSTO. (1.º a 11.º e 77.º a 84.º do RGPD; 1.º-2.º, 16.º-17.º, 29.º-30.º, 32.º-35.º e 56.º da LE) / A. Barreto Menezes Cordeiro. (37.º-43.º e 88.º do RGPD; 9.º-15.º e 28.º LE) / Diogo Pereira Duarte. (85.º-87.º, 89.º e 91.º do RGPD; 19.º, 23.º-27.º e 31.º LE) / Francisco Paes Marques. (24.º-36.º do RGPD; 21.º da LE) / Francisco Rodrigues Rocha. (12.º-23.º do RGPD; 18.º e 20.º da LE) / Vítor Palmela Fidalgo. (46.º-54.º da LE) / Tiago Geraldo. (51.º-59.º e 90.º do RGPD; 3.º-8.º, 36.º-45.º e 55.º da LE) / Inês Sítima. (60.º-76.º do RGPD) / Daniela Rodrigues de Sousa. (44.º-50.º e 94.º-99.º do RGPD; 22.º e 57-62 da LE) / Dina Freitas Teixeira.