796 (MES) n.º 12
Analítico de Monografia
4641
PINTO, Raquel Moura
Cláusulas de rescisão a admissibilidade no contrato de trabalho desportivo / Raquel Moura Pinto
In: Compêndio de Direito do Desporto / coordenador Alexandre Miguel Mestre ; pref. José Luís Arnaut. - Coimbra : Gestlegal, 2021. - p. 416-433 ; 24 cm. - (Enciclopédias). - ISBN 978-989-8951-59-5.
DIREITO DO TRABALHO, CONTRATO DE TRABALHO, CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO, CLÁUSULA DE RESCISÃO
1. Introdução. 2. Noção. 3. Enquadramento histórico. 3.1. O acórdão Bosman. 4. Regime jurídico. 5. Natureza jurídica. 6. O quantum das "cláusulas de rescisão". 7. Responsabilidade pelo pagamento das "cláusulas de rescisão". 8. O jogador enquanto ativo financeiro do clube. 9. A liberdade de trabalho e as cláusulas de rescisão. 10. Conclusão.