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Analítico de Periódico
SILVA, Lucinda Dias da
Arbitragem da energia : algumas especificidades / Lucinda Dias da Silva
Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, Lisboa, n. 14 (2020), p. 35-70
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO DA ENERGIA, ARBITRAGEM, RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS, SISTEMA JUDICIAL
I - Introdução. II - Notas de especificidades. II.1. Subdivisão temática interna. II.2. Razões de recurso à arbitragem. II.2.1. Razões típicas. II.2.2. Neutralidade do foro. II.3. Caraterísticas da arbitragem. II.3.1. Elevado grau de litigiosidade das relações jurídicas. II.3.2. Pluralidade de fundamentos de legitimação. II.3.2.1. ICSID. II.3.2.2. Tratado da Carta da Energia. II.3.3. Fonte de direito material. II.4. Legitimidade processual. II.4.1. Legitimidade ativa. II.4.2. Legitimidade passiva. II.5. Elevada complexidade do objeto da ação. II.5.1. Elevado grau de especialização do árbitro. II.5.2. Apoio tecnológico. III - Conclusão.