342 (GOM) n.º 73
Analítico de Monografia
4674
MARTINS, João Zenha
Trabalho, segurança social e garantia de acesso a fontes de rendimento : a conversão em contrato a termo após a reforma por velhice ou a idade de 70 anos / João Zenha Martins
In: Direito e direitos dos idosos / coordenação de Carla Amado Gomes, Ana F. Neves. - Lisboa : AAFDL Editora, 2020. - p. 95-131 ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-401-6.
DIREITO DO TRABALHO, SEGURANÇA SOCIAL, CONTRATO DE TRABALHO, DIREITO À RETRIBUIÇÃO, DIREITOS DOS IDOSOS, PENSÃO DE VELHICE
1. Enquadramento do idadismo e fontes de Direito. 2. Jurisprudência do Tribunal de Justiça. 3. A reforma e a cessação do contrato. 4. A idade e a cessação do contrato de trabalho por caducidade. 5. A contratação após a reforma ou os 70 anos de idade.