349.9 (VAS) n.º 170-F
Analítico de Monografia
4977
LAGOA, Daniela Gaspar
IVA, investimento imobiliário e afetação incerta do imóvel / Daniela Gaspar Lagoa
In: Cadernos IVA 2024 / [autores] Afonso Arnaldo.. [et al.] coordenação ; Sérgio Vasques. - Coimbra : Almedina, 2024. - p. 241-260 ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-2272-5.
DIREITO FISCAL, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, IVA
1. Nota introdutória. 2. O tratamento de IVA na locação / cedência à exploração de bens imóveis. 3. A dedução do IVA na fase de investimento - atos preparatórios e ónus da prova. 3.1. Regras aplicáveis e jurisprudência relevante. 3.2. A posição da AT portuguesa num caso recente. 4. Considerações finais.