349.4 (COR) n. 6
Analítico de Monografia
1918
PARDAL, Sidónio
O Direito na Prática do Urbanismo / Sidónio Pardal
Um Código de Urbanismo para Portugal? : Ciclo de Colóquios : O Direito do Urbanismo do séc. XXI : [actas] / 2.º Colóquio Internacional. ; coord. Fernando Alves Correia. - Coimbra : Almedina, 2003. - p. 137-152 ; 24 cm. - ISBN 972-40-1915-2.
DIREITO DO URBANISMO
I. A Importância Determinante do Direito no Urbanismo. II. Um Código do Urbanismo. III. A Propriedade Imobiliária e o seu valor. IV. Os Instrumentos de Regulação do Mercado Imobiliário. V. O Urbanismo como Competência Pública. VI. Classificação dos Usos e Índices de Construção. VII. Os Planos Territoriais, os seus Conteúdos.. VIII: O Código das Expropriações. IX. A Fiscalidade sobre o Imobiliário