349.9 (VAS) n.º 170-G)
Analítico de Monografia
5031
SANTOS, Lídia
Da multiplicidade de operações à prestação una : Breve itinerário na ótica do IVA / Lídia Santos
In: Cadernos IVA 2025 / [autores] Afonso Costa Gomes.. [et al.] ; coordenação Sérgio Vasques. - Coimbra : Almedina, 2025. - p. 223-250 ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-2599-3.
DIREITO FISCAL, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, IVA
1. Nota introdutória. 2. Breve enquadramento normativo e jurisprudencial. 3. Da prestação independente à prestação única complexa - percurso de análise desenvolvido pelo TJUE. (a) Prestação complexa única. (b) Prestação acessória não independente. c) A categoria especial das "operações estreitamente relacionadas" com determinadas prestações abrangidas por norma de isenção. 4. Possível terceira exceção: a "Prestação integrada por elementos de importância equivalente" e desafios na aplicação das normas de isenção. 5. A abordagem da AT face aos critérios desenvolvida pelo TJUE em matéria de serviços únicos compósitos. 6. Nota conclusiva.