34 (CAS) n.º 36
Analítico de Monografia
4593
CORDEIRO, António Menezes
A Lei da Boa Razão (1769) : a globalização atlântica / António Menezes Cordeiro
In: Estudos em honra de João Soares da Silva / coordenador Carlos Osório Castro. - Coimbra : Almedina, 2021. - p. 909-955 ; 23 cm. - (Morais Leitão). - ISBN 978-972-40-8643-9.
HISTÓRIA DO DIREITO, DIREITO COMERCIAL
I - O sistema de fonte. 1. A evolução nos séculos XV a XVII. 2. A Lei da Boa Razão (18 de agosto de 1769). 3. Conteúdo sumário da Lei. II - Os reflexos internacionalistas. 4. O aparente recuo do ius commune. 5. O Direito mercantil. 6. Consequências imediatas. 7. O Código Comercial de 1833 (Código Ferreira Borges). 8. O Código Comercial brasileiro de 1850. III - Características de um sistema. 9. A ideia de sistema no Direito comparado. 10. Os critérios de determinação; a inversão. 11. Critérios preconizados. 12. A massa crítica. 13. O objeto da comparação: a parte geral e as obrigações. 14. O papel da linguagem. 15. A coesão científica e linguística do Direito Civil. IV - O civilismo brasileiro. 16. Aspetos gerais. 17. O Código Civil de 1916. 18. O Código Civil de 2002. 19. Perspetivas. V - A autonomia do sistema lusófono. 20. As perspetivas planetárias. 21. As línguas nacionais e o Direito. 22. O papel do português no Direito. 23. A esfera lusófona. 24. O sistema lusófono.