349.3 (CAM) n.º 11
Analítico de Monografia
4501
O SEGURO SOCIAL VOLUNTÁRIO
O Seguro Social Voluntário : Quid iuris? / Coord. Glória Teixeira.. [et al.]
In: Segurança Social : Sistema, Proteção, Solidariedade e Sustentabilidade / coord. Jorge Campino, Suzana Fernandes da Costa, Nuno Monteiro Amaro. - 1.ª Reimp. - Lisboa : AAFDL, 2021. - p. 511-532 ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-576-1.
SEGURANÇA SOCIAL / Portugal, SEGURO SOCIAL / Portugal
I. Nota preliminar. 1. Breve introdução ao sistema da Segurança Social. 1.1. Evolução dos Modelos da Segurança Social. 1.2. Os Pilares da Segurança Social. 1.2.1. Primeiro pilar. 1.2.2. Segundo pilar de proteção social. 1.2.3. Terceiro pilar. 1.2.4. Conclusão. 2. Perspetiva internacional. 3. Seguro Social Voluntário. 3.1. Âmbito de aplicação. 3.1.1. Pessoal. 3.1.2. Material. 3.2. Relação jurídica de vinculação. 3.3. Bases de incidências contributiva. 3.3.1. Obrigação contributiva. 3.3.2. Bases de incidências contributiva. 3.3.3. Taxas contributivas. 3.4. período de espera e prazos de garantia. 3.5. Incumprimento das obrigações contributivas e regime contraordenacional. 4. SSV e Seguro Privado. 5. SSV e o Regime de capitalização, público e privado. 6. Considerações Finais.