Biblioteca TCA


PP 20
Analítico de Periódico



Oliveira Calvacanti, Caio
A tutela jurídica do etanol no Brasil: Uma análise deste Biocombustível à luz da Economia e do Meio-Ambiente
RevCEDOUA - Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente - Faculdade de Direito de Coimbra, nº 28 Ano XIV, 2.11, p.103-118


DIREITO DO AMBIENTE

Sendo o Brasil um dos pioneiros no incentivo do etanol, como uma fonte de energia limpa e uma boa alternativa ao petróleo tem a responsabilidade de desenvolvê-la pautada em preceitos jurídicos-normativo que garantam o crescimento econômico nacional nos padrões da sócio-economia e da sustentabilidade ambiental.