349.9 (VAS) n.º 138-A)
Analítico de Monografia
3808
LEITE, Inês Pinto
O Acórdão Skandia e o âmbito ratione personae dos Grupos de IVA / Inês Pinto Leite
In: Cadernos IVA 2015 / [autores] Afonso Arnaldo.. [et al.] ; coordenação Sérgio Vasques. - [Coimbra] : Almedina, [2015]. - p. 213-240 ; 23 cm. - ISBN 978-972-40-6110-8.
DIREITO FISCAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA, TJUE, JURISPRUDÊNCIA, IVA
1. O Acordão “Skandia America Corporation USA, filial Sverige v. Skatteverket” do Tribunal de Justiça da União Europeia (Segunda Secção), de 17 de Setembro de 2014 - Processo n.º C-7/13. 2. Comentário. 2.1. Introdução. 2.2. O caso Skandia - descrição do litígio suscitado perante o TJUE. 2.3. A posição da Comissão Europeia, dos Governos sueco, alemão e do Reino Unido, e a opinião do Advogado-Geral. 3. A decisão do TJUE. 4. Análise crítica da decisão do TJUE. 5. Conclusão.