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Analítico de Periódico
SOUSA, Susana Aires de
A colaboração processual dos entes coletivos : legalidade, oportunidade ou "troca de favores"? / Susana Aires de Sousa
Revista do Ministério Público, Lisboa, a.40 n.158 (Abr.-Jun. 2019), p. 9-36
DIREITO PROCESSUAL PENAL, PROCESSO PENAL, COLABORAÇÃO PROCESSUAL, PESSOA COLECTIVA, ACORDO BILATERAL, SENTENÇA
I. Introdução. II. A colaboração processual da empresa e o seu contexto: do efeito mitigador à exclusão da responsabilidade (breve nota evolutiva). III. A relevância da colaboração processual fora de um modelo de justiça negociada. IV. A colaboração da pessoa fora de um modelo de justiça negociada. 1 - Os acordos sobre a sentença. 2 - Os acordos sobre o processo penal. 2.1 - Os out-of-court settlements nos Estados Unidos da América. 2.2 - O deferred prosecution agreements no Reino Unido. 2.3 - A convention judiciaire d'interêt public em França. 2.4 - O Acuerdo de colaboración eficaz na Argentina. V. Algumas reflexões: Punir sem acusar? Punir sem julgar? Ainda punir? VI. Conclusão.