34 (CAS) n.º 36
Analítico de Monografia
4593
SOARES, António
A Diretiva (UE) 2017/828 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2017, que altera a Diretiva 2007/36/CE no que se refere aos incentivos ao envolvimento dos acionistas a longo prazo / António Soares
In: Estudos em honra de João Soares da Silva / coordenador Carlos Osório Castro. - Coimbra : Almedina, 2021. - p. 241-259 ; 23 cm. - (Morais Leitão). - ISBN 978-972-40-8643-9.
DIREITO COMERCIAL, DIREITO COMERCIAL INTERNACIONAL, DIRECTIVAS COMUNITÁRIAS, APLICAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO, DIREITO DOS ACCIONISTAS
Regras relativas à identificação dos acionistas pelas sociedades cotadas. Regras relativas à transmissão de informação das sociedades cotadas para os seus acionistas. Regras relativas à facilitação do exercício dos direitos dos acionistas. Regras relativas à não discriminação, proporcionalidade e transparência dos custos com o exercício de direitos. Regras relativas à transparência dos investidores institucionais, dos gestores de fundos e dos consultores em matéria de votação. A. Política de envolvimento. B. Estratégia de investimento dos investidores institucionais e acordos com os gestores de ativos. C. Transparência dos gestores de ativos. D. Transparência dos consultores em matéria de votação. E. Direito de voto relativamente à política de remuneração dos administradores. F. Transparência e aprovação das transações com partes relacionadas. Medidas e sanções. Duas notas sobre o Anteprojeto de diploma de transposição da Diretiva dos Direitos dos Acionistas II para o direito português. Algumas reflexões em torno do conteúdo da Diretiva (UE) 2017/828.