351.81 (c) (FRE) n.º 2
Monografia
1089
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código da Estrada, 1994
Código da Estrada : Anotado e Legislação Complementar / Jerónimo Freitas.- 5.ed.- Lisboa : Quid Iuris, 2000.- 959p. ; 24cm
Edição actualizada e aumentada com novos diplomas
ISBN 972-724-090-0 (Broch.) : compra 6.400$0
DIREITO RODOVIÁRIO / Portugal, VEÍCULOS, ANIMAIS, PESSOAS, CARGAS, CIRCULAÇÃO, TRÂNSITO, LICENÇA DE CONDUÇÃO
DL nº114/94, de 3/5. DL n.º2/98, de 3/1: altera o DL n.º114/94, de 3/5(Código da Estrada). TIT. I- Disposições gerais. CAP. I- Princípios gerais. CAP. II- Restrições à circulação. TIT. II- Do trânsito de veículos e animais. CAP. I- Disposições comuns. CAP. II- Disposições especiais para motociclos, ciclomotores e velocípedes. CAP. III- Disposições especiais para veículos de tracção animal e animais. TIT. III- Do trânsito de peões. TIT. IV- Dos veículos. CAP. I- Classificação dos veículos. CAP. II- Características dos veículos. CAP. III- Inspecções. CAP. IV- Matrícula. CAP. V- Regime especial. TIT. V- Da habilitação legal para conduzir. TIT. VI- Da responsabilidade. CAP. I- Garantia da responsabilidade civil. CAP. II- Responsabilidade por violação das prescrições do Código. CAP. III- Disposições processuais.