341.24 (SIL) n.º 1
Monografia
942
SILVA, Pedro Sousa e
Direito Comunitário e Propriedade Industrial : O princípio do esgotamento dos direitos / Pedro Sousa e Silva.- Coimbra : Coimbra Editora, 1996.- 265 p. ; 23 cm. - (Studia Iurídica ; 17)
ISBN 972-32-0720-6 (Broch.) : compra
DIREITO COMUNITÁRIO, PROPRIEDADE INDUSTRIAL, MARCAS, PATENTES, COMÉRCIO INTERNACIONAL, JURISPRUDÊNCIA COMUNITÁRIA, CONCORRÊNCIA COMUNITÁRIA, LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
PARTE I- A TEORIA DO ESGOTAMENTO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL. CAP.I- O esgotamento do direito da patente. CAP.II- O esgotamento do direito da marca. CAP.III- O esgotamento dos direitos no comércio internacional. PARTE II- A INCIDÊNCIA DO DIREITO COMUNITÁRIO NA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. CAP.I- A coexistência das normas comunitárias com os DPI nacionais. CAP.II- A compressão do conteúdo dos direitos. Evolução da jurisprudência comunitária. CAP.III- O regime previsto no direito derivado e nas convenções multilaterais. PARTE III- O Princípio do Esgotamento no Direito Português. CAP.I- Considerações Gerais. CAP.II- O Regime Actual.