Analítico de Periódico
CARRÂO, Vasco António Martins
Manifestações Legais da Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Pessoas Coletivas / Vasco António Martins Carrão
Data Venia - Revista Jurídica Digital, www.datavenia.pt, a. 9 n. 12 (2021), p. 121-140
Disponível em formato PDF no endereço: https://www.datavenia.pt/ficheiros/edicao12/datavenia12_p121_140.pdf
DIRETO COMERCIAL, PERSONALIDADE JURÍDICA DAS PESSOAS COLETIVAS
Introdução. 1. Da personalidade Coletiva. 2. Da Responsabilidade Limitada. 3. Da Desconsideração da Personalidade Coletiva. 3.1. Grupos de Casos de Imputação. 3.2. Grupos de Casos de Responsabilidade. 3.2.1. Mistura de Patrimónios. 3.2.2. Subcapitalização Material Manifesta. 3.2.3. Descapitalização Provocada. 4. Da Responsabilidade do Sócio e do Gerente/Administrador. Conclusão. Bibliografia. Jurisprudência.