Analítico de Periódico
LEITÃO, Adelaide Menezes
A responsabilidade civil por violação de direito de autor : a relação dos pressupostos com os critérios de indemnização do dano na jurisprudência portuguesa / Adelaide Menezes Leitão
Revista de Direito da Responsabilidade, Coimbra, a. 3 (2021), p. 288-297
O presente texto corresponde àsessão apresentada na IV Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil, subordinadas ao tema Responsabilidade Civil e Comunicação: Desafios da Informação e da Comunicação Social, Publicidade, Protecção de Dados, Direitos de Autor e Redes Sociais no Século XXI, no dia 5 de Novembro de 2020, organizadas pelo Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em sistema zoom. - Publicação On-line (Diária). - Artigo disponível em: http://revistadireitoresponsabilidade.pt/2021/a-responsabilidade-civil-por-violacao-de-direito-de-autor-a-relacao-dos-pressupostos-com-os-criterios-de-indemnizacao-do-dano-na-jurisprudencia-portuguesa-adelaide-menezes-leitao/
DIREITOS DE AUTOR, RESPONSABILIDADE CIVIL, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE AUTOR, DIREITO EUROPEU
1. A Directiva 2004/48/CE. 2. O CDADC e a sua aplicação jurisprudencial. 2.1. Princípio de indemnização dos danos patrimoniais e não patrimoniais. 2.2. Relevância de dimensões exteriores ao danos no seu cômputo. 2.3. Relevância do valor da receita obtida pelo infractor no cálculo do dano. 2.4. Relevância das circunstâncias da infracção, gravidade da lesão e grau de difusão ilícita da obra. 2.5. Sistema subsidiário de cômputo do dano. 2.6. Cumulação de critérios indemnizatórios. 3. Conclusões.