349.9 (PAL) n.º 195
Monografia
4562
PALMA, Clotilde Celorico
Estudos de IVA II / Clotilde Celorico Palma.- reimp.- Coimbra : Almedina, 2020.- 219, [2] p. ; 23 cm. - (Manuais Universitários)
ISBN 978-972-40-8499-2 (Broch.) : Compra
DIREITO FISCAL / Portugal, IVA / Portugal, ORÇAMENTO DO ESTADO / Portugal, RECEITAS PÚBLICAS / Portugal, FRAUDE FISCAL / Portugal, EVASÃO FISCAL / Portugal
25 anos de IVA em Portugal - De onde vimos e para onde vamos? A recente Comunicação da Comissão sobre o futuro do IVA. O Livro Verde sobre o futuro do IVA - Algumas reflexões. O IVA e a internacionalização das empresas. A proposta de Orçamento do Estado para 2012 e as taxas do IVA. A "breve" história da aplicação da taxa reduzida do IVA nas portagens rodoviárias das travessias do Tejo. A Comunicação da Comissão Europeia sobre a faculdade de criação de grupos de IVA. A tributação do terceiro sector em IVA. Caso Salix - A reforma da Directiva IVA pelo Tribunal de Justiça da União Europeia. IVA - No que consiste o reverse charge? IVA - A nova Directiva e o Regulamento para o combate à fraude nas transacções intracomunitárias.