Biblioteca TCA


347.7 (C) (NET) n.º 14
Monografia
1954


PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Contratos Comerciais : Legislação, Doutrina e Jurisprudência / Abílio Neto.- Lisboa : Ediforum, Maio 2002.- 464p. ; 24cm
ISBN 972-8035-56-X (Broch.) : compra


DIREITO COMERCIAL / Portugal, CONTRATOS COMERCIAIS, LEGISLAÇÃO

PARTE I- CONTRATOS COMERCIAIS EM GERAL. 1- Regime jurídico das cláusulas contratuais gerais. 2- Protecção dos consumidores em contratos celebrados à distância. 3- Comércio electrónico. PARTE II- CONTRATOS ESPECIAIS DE COMÉRCIO. 1- Contrato de agência. 2- Contrato de concessão comercial. 3- Contrato de franquia (Franchising). 4- Mediação Imobiliária. 5- Transporte internacional rodoviário de mercadorias. 6- Responsabilidade civil por produtos defeituosos. PARTE III- CONTRATOS FINANCEIROS. 1- Contrato de locação financeira (Leasing). 2- Seguro de crédito e de caução. 3- Contrato de aluguer de longa duração (ALD). 4- Contrato de factoring. 5- Crédito documentário. PARTE IV- COOPERAÇÃO INTEREMPRESARIAL. 1- Contrato de consórcio e de associação em participação. 2- Agrupamentos complementares de empresas. 3- Agrupamento europeu de interesse económico.