349.9 (TEI) n.º 34
Monografia
2778
TEIXEIRA, Glória
Estudos de direito fiscal / coordenação [de] Glória Teixeira ; Faculdade de Direito da Universiadade do Porto $f Centro de Investigação Jurídico-Económica.- Coimbra : Almedina, 2006.- 403p. ; 23 cm
Contém: Teses Selecionadas do I Curso de Pós-Graduação em Direito Fiscal
ISBN 972-40-2868-2 (Broch.) : Compra
DIREITO FISCAL / Portugal, EVASÃO FISCAL / Portugal, TRIBUTAÇÃO DO FACTORING, TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÓNIO, EVASÃO FISCAL / Portugal, FRAUDE FISCAL / Portugal, REFORMA FISCAL / Portugal
RESPONSABILIDADE DOS CORPOS SOCIAIS E RESPONSÁVEIS TÉCNICOS I - Introdução. II - Breve nota sobre a evolução dos regimes legais de responsabilidade tributária dos gerentes administradores. III - Explicação e determinação do âmbito do artigo 24º - "Responsabilidade dos membros dos corpos sociais e responsáveis técnicos". IV - A responsabilização dos titulares dos órgãos das pessoas colectivas. V - Responsabilidade dos membros dos órgãos de fiscalização e dos Revisores Oficiais de Contas. VI - Responsabilidade dos técnicos Oficiais de Contas. A Evasão Fiscal e o Crime de Fraude Fiscal no Sistema Legal Português. A Tributação do Factoring.- Reforma da Tributação do Património.