Biblioteca TACL


Monografia
2026DVs 51


PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação do desporto / José Manuel Meirim.- 3.ed.- Coimbra : Coimbra Editora, 2002.- 764p. ; 21 cm. - (Códigos)
ISBN 972-32-1123-8 (Brochado) : Compra

DESPORTO, ACTIVIDADE DESPORTIVA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESPORTIVA, SOCIEDADE DESPORTIVA, FEDERAÇÃO DESPORTIVA, COMITÉ OLÍMPICO PORTUGUÊS, ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, LEGISLAÇÃO, CONDECORAÇÕES, PORTUGAL

PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS. PARTE II - ACTIVIDADE DESPORTIVA. A) Formação de agentes desportivos. B) Ètica desportiva. C) Desporto e escola. D) Desporto e trabalho. E) Dirigentes desportivos. F) Praticante desportivo profissional. G) Prática desportiva de alta competição. H) Seguro desportivo e segurança social. I) Medicina desportiva. J) Tributação. L) Livre entrada nos recintos desportivos. PARTE III - ORGANIZAÇÃO DESPORTIVA. A) Clubes e sociedades desportivas. B) Federações desportivas e associações promotoras de desporto. C) Comité Olímpico de Portugal. PARTE IV - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESPORTIVA. A) Orgânica da Administração Central. B) Orgânica da Administração Regional e Autárquica. C) Apoio ao associativismo desportivo. D) Infra-estruturas desportivas. E) Espaços desportivos. F) Utilização de espaços públicos. PARTE V - COOPERAÇÃO INTERNACIONAL. PARTE VI - CONDECORAÇÕES.