Monografia
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FURTADO, Jorge Henrique da Cruz Pinto
Curso de direito das sociedades / Jorge Henrique da Cruz Pinto Furtado.- 3.ed.- Coimbra : Almedina, 2000.- 573p. ; 23cm
ISBN 972-40-1309-X (Brochado) : Compra
DIREITO COMERCIAL / Portugal, DIREITO DAS SOCIEDADES / Portugal, CONTRATO DE SOCIEDADE / Portugal, SÓCIO / Portugal, DELIBERAÇÕES SOCIAIS / Portugal, MODIFICAÇÕES DO CONTRATO DE SOCIEDADE / Portugal, DISSOLUÇÃO / Portugal, LIQUIDAÇÃO / Portugal
INTRODUÇÃO. Cap.I - Noção legal e formação da sociedade. Cap.II - Contrato de sociedade. Secção I - Noção contratual de sociedade. Secção II - Caracteres e elementos essenciais do contrato de sociedade. Cap.III - Posição jurídica de sócio. Obrigações, direitos, comunicabilidade e incomunicabilidade conjugal. Cap.IV - Sociedade-pessoa colectiva. Cap.V - Deliberações sociais. Secção I - Noções gerais e perspectiva histórica. Secção II - Conceito e espécies de deliberações. Secção III - Deliberações anómalas. Cap.VI - Acertamento anual da situação financeira da sociedade. Cap.VII - Modificações do contrato de sociedade. Secção I - Noções gerais. Secção II - Modificações da capital social. Secção III - Transformação das sociedades. Secção IV - Fusão e cisão de sociedade. Cap.VIII - Dissolução e liquidação da sociedade.