Monografia
| 0586 | DCm 14 |
CUNHA, Paulo Olavo
Direito comercial II : sociedades anónimas : programa bibliográfico, casos práticos e sumários / Paulo Olavo Cunha.- Lisboa : AAFDL, imp.1990/91.- 132p. ; 22 cm
(Brochado) : Compra
DIREITO COMERCIAL / Portugal, SOCIEDADES COMERCIAIS / Portugal, SOCIEDADE ANÓNIMA / Portugal
A SOCIEDADE ANÓNIMA. I - CARACTERÍSTICAS. 1. Caracterização - Sociedade Anónima versus Sociedade por Quotas. 2. A empresa sob a sociedade anónima. II - CONSTITUIÇÃO. 3. O (projecto de) contrato de sociedade. 4. Os acordos parassociais. 5. Diferentes formas de constituição da sociedade anónima. 6. Actos de constituição. 7. Registo prévio do contrato de sociedade. 8. Vicissitudes inerentes ao processo de constituição e regime dos actos praticados antes do registo da sociedade. III - O ACCIONISTA. 9. Generalidades - qualificação da sua situação jurídica. 10. Obrigações dos accionistas. 11. Direitos dos accionistas. IV - AS ACÇÕES. 12. Considerações gerais; conceito de acção. 13. Espécies e categorias de acções. 14. Titularidade das acções. 15. Vicissitudes das acções. V - A ORGÂNICA DAS SOCIEDADES ANÓNIMAS. 16. As deliberações dos accionistas. 17. A) Formas possíveis de deliberação. 18. B) A assembleia geral. 19. A administração e a fiscalização. 20. A) O conselho de administração e a direcção. 21. B) O conselho fiscal. 22. C) O conselho geral e o revisor oficial de contas. VI - O FUNCIONAMENTO DA SOCIEDADE ANÓNIMA. 23. As deliberações sociais. Vicissitudes. 24. Apreciação anual dos resultados. 25. Publicidade dos actos sociais. VII - EXTINÇÃO, FUSÃO, CISÃO E TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE ANÓNIMA. 26. Extinção. 27. Fusão. 28. Cisão. 29. Transformação. VIII - SOCIEDADES COLIGADAS. 30. Noção de sociedades coligadas. 31. Espécies.