Biblioteca TACL


Monografia
2171DCv O 66


MARIANO, João Cura
Responsabilidade contratual do empreiteiro pelos defeitos da obra / João Cura Mariano.- 2.ed. rev. e aum.- Coimbra : Almedina, 2005.- 269p. ; 23 cm
ISBN 972-40-2675-2 (Brochado) : Compra

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, DIREITO DOS CONTRATOS, RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, RESPONSABILIDADE DO EMPREITEIRO, EVOLUÇÃO HISTÓRICA, DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRATO DE EMPREITADA, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO, JURISPRUDÊNCIA, PORTUGAL

I- Introdução. II- Evolução legislativa. III- A obrigação de realização de obra do empreiteiro. IV- A responsabilidade contratual do empreiteiro pelos defeitos da obra. V- A denúncia dos defeitos. VI- Os direitos do dono da obra. VII- A excepção de não cumprimento. VIII- A responsabilidade pelos defeitos das obras em imóveis de longa duração. IX- A responsabilidade pelos defeitos das obras nos contratos de empreitada de consumo. Bibliografia. Jurisprudência.