Monografia
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GUERREIRO, J. A. Mouteira
Noções de direito registral : (predial e comercial) / J. A. Mouteira Guerreiro.- Coimbra : Coimbra Editora, 1993.- 381p. ; 23cm
ISBN 972-32-0617-X (Brochado) : Compra
REGISTOS E NOTARIADO / Portugal, REGISTO PREDIAL / Portugal, REGISTO COMERCIAL / Portugal, PUBLICIDADE REGISTRAL / Portugal, PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS / Portugal
PARTE 1 - REGISTO PREDIAL. Cap.1 - Noção e síntese histórica do direito registral. Cap.2 - Principais sistemas e princípios. Cap.3 - Objecto do registo. Cap.4 - O registo de acções. Cap.5 - Princípios registrais. Cap.6 - Cessação de efeitos. Cap.7 - Vícios do registo. Cap.8 - Competência territorial. Cap.9 - Suportes documentais. Cap.10 - Legitimidade e representação. Cap.11 - O pedido de registo. Cap.12 - Documentos para registo. Cap.13 - A apresentação. Cap.14 - Qualificação do pedido. Cap.15 - Actos de registo em geral. Cap.16 - A descrição em geral. Cap.17 - Descrição : Casos especiais e averbamentos. Cap.18 - A inscrição. Cap.19 - Inscrições : Regras específicas. Cap.20 - Averbamentos à inscrição. Cap.21 - Suprimento do registo. Cap.22 - Rectificação do registo. Cap. 23 - Reconstituição do registo. Cap.24 - Publicidade e prova do registo. Cap.25 - Impugnação graciosa e contenciosa. Cap.26 - Emolumentos, preparos e responsabilidade. PARTE II - REGISTO COMERCIAL. Cap.1 - Objecto, história e sistemas. Cap.2 - A publicitação dos factos. Cap.3 - Princípios do registo. Cap.4 - Valor, organização e processo do registo. Cap.5 - Actos de registo.