Biblioteca TACL


Monografia
1352DCu 52


FORUM ELEITORAL - QUE REFORMA ELEITORAL, 3, Lisboa, 1994
III Forum Eleitoral - Parlamento Europeu : porquê votar? / coordenação de Maria de Fátima Abrantes Mendes.- Lisboa : Comissão Nacional de Eleições, 1994.- 119p. ; 24cm
ISBN 972-96544-0-9 (Brochado) : Compra

DIREITO COMUNITÁRIO, PARLAMENTO EUROPEU, SISTEMA ELEITORAL

Primeira Parte - O PARLAMENTO EUROPEU: GÉNESE E EVOLUÇÃO. O Parlamento Europeu no Tratado de Roma. O progressivo reforço da posição institucional do Parlamento Europeu até à entrada em vigordo Acto Único Europeu. O Parlamento Europeu segundo o Tratado de Maastrich. Prespectivas, por Drº Nuno Piçarra. Segunda Parte - CIDADÃO EUROPEU: FICÇÃO ? REALIDADE? Novo quadro comunitário e cidadania europeia. A inexistência de um quadro comum de direitos, liberdades e garantias. Convergência nominal vs convergência real. A distinção entre «categorias »
de imigrantes e os fenómenos de racismo e de xenofobia, por Drº Joaquim Miranda da Silva