Biblioteca TACL


Monografia
1622INt D 4/I
1623INt D 4/II


NEVES, A. Castanheira
Digesta : escritos acerca do direito, do pensamento jurídico, da sua metodologia e outros / A. Castanheira Neves.- Coimbra : Coimbra Editora, 1995.- 2 v. ; 23cm
1. v. : 600p. - 972-32-0675-7. - 2. v. : 469,[2]p. - 972-32-0695-1
ISBN 972-32-0674-9 (Brochado) : Compra

INTRODUÇÃO AO DIREITO, METODOLOGIA DO DIREITO, FILOSOFIA DO DIREITO, TEORIA GERAL DO DIREITO, RESPONSABILIDADE CIVIL, RECURSO DE «REVISTA»

Vol. 1 - Cap. I - SOBRE O DIREITO. 1 - O papel do jurista no nosso tempo. 2 - A revolução e o Direito. 3 - Justiça e Direito. 4 - O Direito como alternativa humana. Notas de reflexão sobre o problema actual do Direito. 5 - A imagem do homem no universo prático. 6 - Os «elementos de Direito natural» de Vicente Ferrer Neto Paiva. Cap. II - ALGUNS PROBLEMAS DOGMÁTICO-JURÍDICO. 1- Assento. 2 - O princípio da Legalidade Criminal. 3 - Nótula a propósito do estudo sobre a responsabilidade civil, de Guilherme Moreira. 4 - A distinção entre a questão-de-facto e a questão-de-direito e a competência do Supremo Tribunal de Justiça como Tribunal de «Revista». 5 - O problema da discricionariedade. Vol .2 - Cap. III - TEMAS DE TEORIA DO DIREITO E DO PENSAMENTO JURÍDICO. 1 - Fontes do Direito. 2 - A unidade do sistema jurídico: O seu problema e o seu sentido. 3 - Escola da Exegese. 4 - Escola do Direito Livre. 5 - Escola Histórica do Direito. 6 - Jurisprudência dos interesses. Cap. IV - TEMAS DE METODOLOGIA JURÍDICA. 1 - O actual problema metodológico da realização do direito. 2 - Metódo Jurídico. 3 - Interpretação Jurídica. 4 - A redução política do pensamento metodológico-jurídico. Cap. V - ESCRITOS DE CIRCUNSTÂNCIAS VÁRIAS. 1 - Dignidade da pessoa humana e direitos do homem. 2 - Considerações a propósito do direito à greve. 3 - Direito de resposta. 4 - Reflexões críticas sobre um projecto de «estatuto da carreira docente». 5 - Protocolo de acordo entre o Governo e as Federações e Associações Académicas e Associações de Estudantes tendo em vista a reforma do ensino superior.