Monografia
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TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA
Tratados da União Europeia e Tratado da Comunidade Europeia / Rui Manuel Gens de Moura Ramos.- 3.ed.- Coimbra : Coimbra Editora, 2006.- 333p. ; 23 cm. - (Legislação)
ISBN 972-32-1377-X (Brochado) : Compra
DIREITO COMUNITÁRIO, TRATADO DE ROMA, TUE, TCE
TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA: Título I - Disposições comuns. Título II - Disposições que alteram o Tratado que institui a CEE tendo em vista a instituição da Comunidade Europeia. Título III - Disposições que alteram o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. Título IV - Disposições que alteram o Tratado que institui a Comunidade Europeia de Energia Atómica. Título V - Disposições relativas à política externa e de segurança comum. Título VI - Disposições relativas à cooperação policial e judiciária em matéria penal. Título VII - Disposições relativas à cooperação reforçada. Título VIII - Disposições finais. TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA: PARTE I - Os príncipios. PARTE II - A cidadania da União. PARTE III - As políticas da comunidade. Título I - A livre circulação de mercadorias. Título II - A agricultura. Título II - A livre circulação de pessoas, de serviços e de capitais. Título IV - Vistos, asilo, imigração e outras políticas relativas à livre circulação de pessoas. Título V - Os transportes. Título VI - As regras comuns relativas à concorrência, à fiscalidade e à aproximação das legislações. Título VII - A política económica e monetária. Título VIII - Emprego. Título IX - A política comercial comun. Título X - Cooperação aduaneira. Título XI - Política social, educação, formação profissional e juventude. Título XII - Cultura. Título XIII - Saúde pública. Título XIV - Defesa dos consumidores. Título XV - Redes transeuropeias. Título XVI - Indústria. Título XVII - Coesão económica e social. Título XVIII - Investigação e o desenvolvimento tecnológico. Título XIX - Ambiente. Título XX - Cooperação para o desenvolvimento. Título XXI - Cooperação económica, financeira e técnica com os países terceiros. PARTE IV - A associação dos países e territórios ultramarinos. PARTE V - As instituições da Comunidade. Título I - Disposições institucionais. Título II - Disposições financeiras. PARTE VI - Disposições gerais e finais. ANEXOS: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Alargamento da União Europeia. Estatuto do Tribunal de Justiça. Estatutos do Banco Europeu de Investimento. Estatutos do Sistema Europeu de Bancos e do Banco Central Europeu. Estatutos do Instituto Monetário Europeu. Estatuto e condições gerais de exercício das funções de Provedor de Justiça Europeu. Integração do Acervo de Schengen no âmbito da União Europeia.