Monografia
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PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código comercial, 1888
Código comercial : anotado / Abílio Neto.- 6.ed. refundida e act.- Lisboa : Petrony, 1981.- 959,[2]p. ; 24 cm
(Brochado) : Compra
CÓDIGO COMERCIAL / Portugal, SOCIEDADE POR QUOTAS / Portugal, COOPERATIVISMO / Portugal, SOCIEDADES GESTORAS DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS / Portugal, SOCIEDADES DE LOCAÇÃO FINANCEIRA / Portugal, CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA / Portugal, SOCIEDADE DE INVESTIMENTO / Portugal, AGRUPAMENTO COMPLEMENTAR DE EMPRESA / Portugal, SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL / Portugal, CONTRATO DE CONSÓRCIO / Portugal, CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO / Portugal , DENOMINAÇÃO SOCIAL / Portugal, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO / Portugal, SOCIEDADE ANÓNIMA / Portugal, FUSÃO DE SOCIEDADES / Portugal, CISÃO DE SOCIEDADES / Portugal, ACÇÃO PRIVELIGIADA / Portugal, VENDA DE ACÇÕES / Portugal, REGISTO DE ACÇÕES / Portugal, DEPÓSITO DE ACÇÕES / Portugal, TRANSMISSÃO DE ACÇÕES / Portugal, EMISSÃO DE OBRIGAÇÕES / Portugal, OBRIGAÇÕES CONVERTÍVEIS / Portugal, OBRIGAÇÕES / Portugal, OFERTA PÚBLICA / Portugal, BOLSA DE VALORES / Portugal, ABANDONO DE BENS A FAVOR DO ESTADO / Portugal, REGISTO COMERCIAL / Portugal, EMPRESA PÚBLICA / Portugal, REGULAMENTAÇÃO / Portugal, DIREITO MARÍTIMO / Portugal, TRANSPORTE MARÍTIMO / Portugal, LETRAS E LIVRANÇAS / Portugal, CHEQUES / Portugal, CHEQUES SEM PROVISÃO / Portugal, WARRANT / Portugal, LEGISLAÇÃO / Portugal
CÓDIGO COMERCIAL - Carta de Lei de 28 de Junho de 1888. Decreto de 23 de Agosto de 1888. LIVRO PRIMEIRO - Do comércio em geral. TÍTULO I - Disposições gerais. TÍTULO II - Da capacidade comercial e dos comerciantes. TÍTULO III - Da firma. TÍTULO IV - Da escrituração. TÍTULO V - Do registo. TÍTULO VI - Do balanço e da prestação de contas. TÍTULO VII - Dos corretores. TÍTULO VIII - Dos lugares destinados ao comércio. LIVRO SEGUNDO - Dos contratos especiais do comércio. TÍTULO I - Disposições gerais. TÍTULO II - Das sociedades. TÍTULO III - Da conta em participação. TÍTULO IV - Das empresas. TÍTULO V - Do mandato. TÍTULO VI - Das letras, livranças e cheques. TÍTULO VII - Da conta corrente. TÍTULO VIII - Das operações de bolsa. TÍTULO IX - Das operações de banco. TÍTULO X - Do transporte. TÍTULO XI - Do empréstimo. TÍTULO XII - Do penhor. TÍTULO XIII - Do depósito. TÍTULO XIV - Do depósito de géneros e mercadorias nos armazéns gerais. TÍTULO XV - Dos seguros. TÍTULO XVI - Da compra e venda. TÍTULO XVII - Do reporte. TÍTULO XVIII - Do escambo ou troca. TÍTULO XIX - Do aluguer. TÍTULO XX - Da transmissão e reforma de títulos de crédito mercantil. LIVRO TERCEIRO - Do comércio marítimo. TÍTULO I - Dos navios. TÍTULO II - Do seguro contra riscos de mar. TÍTULO III - Do abandono. TÍTULO IV - Do contrato de risco. TÍTULO V - Das avarias. TÍTULO VI - Das arribadas forçadas. TÍTULO VII - Da abalroação. TÍTULO VIII - Da salvação e assistência. LIVRO QUARTO - Das falências. LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. CAPÍTULO I - Sociedades e contratos. CAPÍTULO II - Normas complementares de direito societário. CAPÍTULO III - Registo comercial. CAPÍTULO IV - Empresas públicas. CAPÍTULO V - Regulamentação de diversos sectores de actividade. CAPÍTULO VI - Direito e transportes marítimos. CAPÍTULO VII - Títulos de crédito.