Analítico de Periódico
PP - 27
ALTE, Tiago Souza d', e outro
O regime de avaliação ambiental de planos e programas e a sua integração no edifício da avaliação ambiental / Tiago Souza d'Alte, Miguel Assis Raimundo
Revista jurídica do urbanismo e do ambiente, Coimbra, n.29-30(Jan.-Dez.2008), p.125-156
DIREITO DO AMBIENTE / Portugal, AVALIAÇÃO AMBIENTAL / Portugal
1. INTRODUÇÃO. 1.1. O lugar da avaliação ambiental no ordenarnento jurídico nacional. 1.2. A nova avaliação ambiental de planos e programas: completar um edifício. 2. O ÂMBITO DE APLICAÇÃO DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL DE PLANOS E PROGRAMAS. 2.1. Âmbito de aplicação subjectivo. 2.2. Âmbito de aplicação objectivo: os planos e os programas. 3. O PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL DE PLANOS E PROGRAMAS. 3.1. A avaliação ambiental de planos e programas como parte dos procedimentos da respectiva aprovação. 3.2. A operação de avaliação ambiental de planos e programas. 4. UM REGIME INTEGRAL DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL. 4.1. O princípio da não duplicação de avaliação. 4.2. A relação de complementaridade entre a avaliação ambiental de planos e programas e a avaliação de impacte ambiental de projectos. 4.3, O aproveitamento de actos.