Analítico de Periódico

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SOUSA, Miguel Teixeira de
Reflexões sobre a legitimidade das partes em processo civil / Miguel Teixeira de Sousa
Cadernos de Direito Privado, Braga, n.1(Jan.-Mar.2003), p.3-13

DIREITO PROCESSUAL CIVIL $f Portugal, LEGITIMIDADE PROCESSUAL / Portugal

I - Generalidades. II - Elementos processual. 1. Delimitação positiva. 1.1. Caracterização. 1.2. Modalidades. 1.3. Aferição. 2. Delimitação negativa. 2.1. Generalidades. 2.2. Interesse processual. 2.3. Evolução dogmática. 3. Análise do direito positivo. 3.1. Generalidades. 3.2. Concretização. III - Elemento material. 1. Generalidades. 2. Concretização. 2.1. Legitimidade activa. 2.2. Legitimidade passiva.