Biblioteca TACL


Monografia
1240DCv F 8


FARINHA, António H. L., e outro
Mediação familiar e responsabilidades parentais / António H. L. Farinha, Conceição Lavadinho.- Coimbra : Almedina, 1997.- 150p. ; 23cm
ISBN 972-40-0999-8 (Brochado) : Compra

DIREITO DA FAMÍLIA, MEDIAÇÃO FAMILIAR, PSICOLOGIA, DIVÓRCIO, PODER FRATERNAL, FILIAÇÃO, PORTUGAL

Cap.I- Introdução à mediação familiar, Conceição Lavadinho
Cap.II - Aspectos psicológicos de mediação familiar, Conceição Lavadinho
Cap.III - Aspectos jurídicos da mediação familiar, António H. L. Farinha
Cap.IV - A mediação familiar e as responsabilidades parentais , António H.L. Farinha
Epílogo , Conceição Lavadinho
Anexos , António H.L. Farinha
1- Código Civil
2- Convenção Europeia sobre o Exercício dos Direitos da Criança
3- Recomendação nº R ( 84 )4, sobre as responsabilidades parentais , do Comité de Ministros do Conselho da Europa de 28/02/84
4- Recomendação nº R ( 85) 5 , sobre a violência no seio da família, do Comité de Ministros do Conselho da Europa de 26/03/85
5- Princípios orientadores de Riade, adoptados pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 14/12/90
6- Recomendação nº R (86) 12 , relativa a certas medidas visando prevenir e reduzir a sobrecarga de trabalho nos Tribunais, do Comité de Ministros do Conselho da Europa de 16/09/86.