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Monografia
1438DPn 26/III
1561DPn 26/I
1562DPn 26/II


SILVA, Germano Marques da
Direito penal português : parte geral / Germano Marques da Silva.- Lisboa : Editorial Verbo, 1997 - 1999.- 3 v. ; 24cm
1. v. : Introdução e teoria da lei penal. - 1997. - 346p. - 972-22-1828-X. - 2. v. : Teoria do crime. - 1998. - 354p. - 972-22-192-2. - 3. v. : Teoria das penas e das medidas de segurança. - 1999. - 287p. - 972-22-1961-8
(Brochado) : Compra

DIREITO PENAL / Portugal, SANÇÃO PENAL / Portugal, INFRACÇÃO PENAL / Portugal, ILÍCITO DE MERA ORDENAÇÃO SOCIAL / Portugal, TEORIA DO CRIME / Portugal, FORMAS DO CRIME / Portugal, PENAS E MEDIDAS DE SEGURANÇA / Portugal

VOL. I - INTRODUÇÃO. § 1º - Conceito de Direito Penal. § 2º - Fins do Direito Penal e das Sanções Penais. § 3º - Características essenciais do Direito Penal. § 4º - Classificações do Direito Penal e das Infracções Penais. § 5º - O Direito Penal e outros Ramos do Direito o Ilicito de Mera Ordenação Social. § 6º - As ciências Penais. A Dogmática Jurídico-Penal. § 7º -História breve das doutrinas Penais. § 8º - História breve do direito penal português. § 9º - Método,sistema e plano. PARTE I - TEORIA DA LEI PENAL. Cap. I - Estrutura e função das normas penais. Cap. II - O princípio da legalidade os factos normativos. Cap. III - A interpretação e integração da lei penal. Cap. IV - Âmbito de validade da lei penal. Secção I - Validade da lei penal no tempo. Secção II - Validade da lei penal no espaço e em relação às pessoas. Secção III - Concurso aparente de normas ou leis penais. VOL. II - TEORIA DO CRIME. Cap. I - Introdução à teoria do crime. Cap. II - A Estrutura Geral do Crime os seus elementos e circunstâncias essenciais. Cap. III - Culpabilidade. Cap. IV - Estrutura acidental do crime. Cap. V - Formas do Crime. Cap. VI - Os agentes do crime e a vítima. Cap. VII - Concurso de crimes e crime continuado. VOL. III - TEORIA DAS PENAS E MEDIDAS DE SEGURANÇA. Cap. I - Introdução à teoria das penas e das medidas de segurança. Cap. II - Das penas e medidas de segurança e suas espécies. Cap. III - Aplicação das penas e medidas de segurança. Cap. IV - Perda de coisas e direitos relacionados com o crime e indemnização de perdas e danos por crime. Cap. V - Execução e modificação das penas e medidas de segurança. Cap. VI - Extinção da responsabilidade criminal. Cap. VII - Registo criminal e reabilitação. Cap. VIII - Avaliação das sanções e da sua eficácia - Que futuro?