Analítico de Periódico
PP - 40
BRITO, Jorge Miguel Marques de, e outros
Aplicação de princípios perequativos em áreas de riscos naturais : um caso de estudo / Jorge Miguel Marques de Brito, Alexandre Oliveira Tavares, Fernanda Paula Oliveira
RevCEDOUA, Coimbra, a.11n.22(2008), p.103-121
O presente texto teve na sua base a Dissertação de Mestrado do primeiro autor deste artigo, apresentado na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra em 2008 intitulada Construção de critérios perequativos para áreas com riscos naturais. Aplicação ao sector sul de concelho de Coimbra, da qual o segundo e o terceiro autores foram, respectivamente, orientador e co-orientadora.
DIREITO DO AMBIENTE / Portugal
O planeamento de nível municipal exige a integração de mecanismos de perequação, que visam dotar as autoridades locais de métodos que lhes permitam levara cabo as suas estratégias de desenvolvimento para o território sem lesar os proprietários com as desigualdades introduzidas pelo acto de planear. Dada a sua valia na busca de equidade, através da criação de sistemas de compensações mútuas, questiona-se da possibilidade de utilização da sua lógica de funcionamento na gestão e mitigação dos riscos naturais. As linhas que se seguem visam fornecer alguns tópicos de reflexão a este propósito, as quais são feitas com base num caso de estudo, no âmbito do qual se testou a aplicação de mecanismos assentes numa lógica perequativa à gestão de riscos naturais. 1 - Considerações introdutórias: a questão. 2 - A perequação de benefícios e encargos. 2.1 - A perequação "urbanística" e a sua lógica. 2.2 - A aplicação da lógica perequativa em territórios com condicionantes resultantes de processos naturais de perigosidade. 3 - Aplicação da metodologia em áreas de susceptibilidade natutal: um caso de estudo. 3.1 - A metodologia de trabalho. 3.2 - A área de estudo. 4 - Caracterização da exposição e da vulnerabilidade. 5 - Aplicação dos critérios perequativos. 6 - Conclusões.