Monografia
| 0894 | FPb 27 | ||
| 0997 | FPb 27/a |
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Concursos da função publica : legislação / [compilado por] António Rodrigues Querido.- Lisboa : Europa Editora, [s.d.].- 418 p. ; 21cm. - (Função Pública)
(Brochado) : Compra
FUNÇÃO PUBLICA / Portugal, LEGISLAÇÃO / Portugal, CONCURSO / Portugal
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA (1989). Anexo I - Declaração Universal dos Direitos do Homem de 10 de Dezembro de 1938. Anexo II - Convenção Europeia dos Direitos do Homem. REGIME GERAL DE RECRUTAMENTO E SELACÇÃO DE PESSOAL - Decreto-Lei n.º 498/88, de 30 de Dezembro. RECRUTAMENTO - CARREIRA TÉCNICA - Decreto-Lei n.º 265/88, de 28 de Julho. RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro. ESTRUTURAS ORGANICAS E QUADROS DE PESSOAL - Decreto-Lei n.º 41/84, de 3 de Fevereiro. PRINCÍPIOS GERAIS DE EMPREGO, DE REMUNERAÇÕES E DE PESSOAL - Decreto-Lei n.º 184/89, de 2 de Junho. DURAÇÃO DO TRABALHO - HORÁRIO - Decreto-Lei n.º 187/88, de 27 de Maio. REGIME DE TRABALHO A TEMPO PARCIAL - Decreto-Lei n.º 167/80, de 29 de Maio. REGIME DE FÉRIAS, FASTAS E LICENÇAS - Decreto-Lei n.º 497/88, de 30 de Dezembro. PROTECÇÃO DA MATERNIDADE E PATERNIDADE - Decreto-Lei n.º 135/85, de 3 de Maio. REGIME DA ASSISTÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS CIVIS TUBERCULOSOS E FAMILIARES - Decreto-Lei n.º48359, de 27 de Abril de 1968. LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS - Lei n.º 86/89, de 8 de Setembro. REGULAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Resolução n.º 1/TC-I/90. INSTRUÇÕES ÀS ENTIDADES SUJEITAS À JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Resolução n.º 2/TC-I/90. LEI DO ENQUADRAMENTO ORÇAMENTAL - Lei n.º 40/83, de 13 de Dezembro. PREVISÃO ORÇAMENTAL PARA COBERTURA DE DESPESAS POR RISCO - Decreto-Lei n.º 74/70, de 2 de Março. DESPESAS COM OBRAS E AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS - Decreto-Lei n.º 227/85, de 4 de Julho. REVISÃO DOS PREÇOS DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÕES E MONTAGEM - Decreto-Lei n.º 830/76, de 24 de Novembro. DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO. Decreto-Lei n.º 518/79, de 28 de Dezembro. Decreto-Lei n.º 129/83, de 14 de Março. REGULAMENTO DA CENTRAL DE COMPRAS DO ESTADO. Portaria n.º 717/81, de 22 de Agosto. Portaria n.º 308/88, de 17 de Março. AQUISIÇÃO DE DIREITOS SOBRE IMÓVEIS. Decreto-Lei n.º 27/79, de 22 de Fevereiro. Decreto-Lei n.º 74/80, de 15 de Abril. Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/83. Decreto-Lei n.º 309/89, de 19 de Setembro.