Biblioteca TACL


Monografia
1538DCv O 23


MARTINEZ, Pedro Romano
Direito das obrigações (parte especial) : contratos : compra, locação, empreitada / Pedro Romano Martinez.- Coimbra : Almedina, 2000.- 478p. ; 23cm
ISBN 972-40-1345-6 (Brochado) : Compra

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, DIREITO DOS CONTRATOS, COMPRA E VENDA, LOCAÇÃO, EMPREITADA, PORTUGAL

1- COMPRA E VENDA. I- Noções e efeitos essenciais. II- Modalidades típicas de compra e venda. III- Particularidades no regime do não cumprimento. 2- LOCAÇÃO. I- Conceito e aspectos preliminares. II- Modalidades de locação e respectivos efeitos essenciais. III- Vicissitudes da relação contratual. IV- Cessação do contrato. V- Tipos de arrendamento e vissicitudes na recente evolução histórica. 3-EMPREITADA. I- Intodução. II- Evolução legislativa. III- Conceito de empreitada. IV- Subempreitada. V- Formação e execução do contrato. VI-Extinção do contrato. VII- Responsabilidade do empreiteiro.