Monografia
| 1925 | DVs 39/I | ||
| 1997 | DVs 39/II |
ESTUDOS EM HOMENAGEM AO CONSELHEIRO JOSÉ MANUEL CARDOSO DA COSTA
Estudos em homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa.- Coimbra : Coimbra Editora, 2003-2005.- 2 vol. ; 24 cm
1.v. : 2003. - 1008p. - 972-32-1203-X. ; 2.v. : 2005. - 472p. - 972-32-1344-3.
(Encadernado) : Compra
DIREITO CONSTITUCIONAL, CASO JULGADO, GLOBALIZAÇÃO, FEDERALISMO, PARTIDOS POLÍTICOS, URBANISMO, CIDADANIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO COMUNITÁRIO, IRS, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, GOVERNOS DE GESTÃO, DIREITO COMPARADO, DIREITO DO TRABALHO, DIREITOS DOS TRABALHADORES, DIREITO PROCESSUAL PENAL, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO DA FAMÍLIA
VOLUME I : O caso julgado na jurisprudência constitucional portuguesa / Isabel Alexandre. Globalização, constituição e federalismo / Jorge Manuel D'Ameida. A manutenção dos direitos dos trabalhadores em caso de transferência de empresas, estabelecimentos ou partes de estabelecimentos / Vítor Nunes de Almeida. Nos alvores da Constituição Política de 1933: notas à margem de um manuscrito de Salazar / António de Araújo. As relações entre os tribunais constitucionais e as outras jurisdições nacionais, incluindo a interferência, nesta matéria, da acção das jurisdicções europeias / António de Araújo, Miguel Nogueira de Brito e Joaquim Pedro Cardoso da Costa. Reflectindo sobre o poder dos juízes / Messias José Caldeira Bento. Relações entre a ordem jurídica comunitária e a ordem jurídica nacional: desenvolvimentos recentes em direito português / Maria Helena Brito. Questões a resolver na decisão do recurso de constitucionalidade. Ordem de conhecimento das inconstitucionalidades / Mário de Brito. Autoridade e argumentação numa ordem constitucional / Miguel Nogueira de Brito. Interesse e relevância da questão de constitucionalidade, instrumentalidade e utilidade do recurso de constitucionalidade - quatro faces de uma mesma moeda / Victor Calvete. Partidos políticos: um balanço do estudo do tema / Vitalino Canas. Regime urbanístico da propriedade do solo / Fernando Alves Correia. A competência legislativa regional face à jurisprudência constitucional e à "insustentável leveza" das leis gerais da República / Antero Alves Monteiro Diniz. Os juízes e o Tribunal Constitucional: breve análise de jurisprudência / Guilherme da Fonseca. Cidadania: reflexões em torno de um conceito / Andrea Godinho. Quem tem medo do Tribunal Constitucional? A propósito dos artigos 103.º-C, 103.º-D e 103.º-E da LOTC / Carla Gomes. A garantia constitucional da autonomia local à luz da jurisprudência do Tribunal Constitucional / Artur Maurício. Eleições e candidaturas / Jorge Miranda. A "constitucionalização" dos direitos fundamentais na União Europeia (UE) / Vital Moreira. A face oculta dos direitos fundamentais: os deveres e os custos dos direitos / José Casalta Nabais. O segredo de Estado e a jurisprudência do Tribunal Constitucional / J. A. Teles Pereira. A protecção dos direitos dos animais / Sílvia de Mira da Costa Ramos. O crime de "ultraje aos símbolos nacionais" nos direitos português e norte-americano. Uma análise comparatística sobre as questões do bem jurídico tutelado e da legitimidade constitucional da intervenção penal / João Raposo. Os princípios constitucionais da proibição da indefesa, da proporcionalidade dos ónus e cominações e o regime da citação em processo civil / Carlos Lopes do Rego. Proporcionalidade e progressividade no IRS / Benjamin Silva Rodrigues. Sobre o direito de autor: breves notas / Gustavo Rodrigues. Algumas reflexões em torno da efectiva concretização do princípio da capacidade contributiva / João Pedro Silva Rodrigues. Sobre os Governos de gestão / António Duarte Silva e Miguel Lobo Antunes. Perspectivas de futuro para a União Europeia: desenvolver o espaço de liberdade, segurança e justiça e reforçar a tutela dos direitos fundamentais / António Vitorino. VOLUME II : O Conselho Político Nacional nas origens da Constituição de 1933 / António de Araújo. O direito à autodeterminação informativa e os novos desafios gerados pelo direito à liberdade e à segurança no pós 11 de Setembro / Catarina Sarmento e Castro. Estrutura dos serviços do Tribunal Constitucional - algumas notas / Ricardo da Veiga Ferrão. A caducidade no direito administrativo: breves considerações / Maria Fernanda Maçãs. O Direito da Família na jurisprudência do Tribunal Constitucional / Armindo Ribeiro Mendes. O tratamento dos estrangeiros e das minorias na jurisprudência constitucional portuguesa / Ana Luísa Pinto e Mariana Canotilho. Acusação e pronúncia no Direito Processual Penal de conflito entre presunção de inocência e a realização da justiça punitiva / Maria Fernanda Palma. O «agente encoberto» na ordem jurídica portuguesa / Rui Pereira. Autonomia privada e discrimanação - algumas notas / Paulo Mota Pinto. O Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa e a posição dos Tribunais Constitucionais dos Estados-membros no sistema jurisdicional da União Europeia / Rui Manuel Moura Ramos. As novas tecnologias da informação e o sigilo das telecomunicações / Cristina Máximo dos Santos. Escutas telefónicas em Estrasburgo: o activismo jurisprudencial do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos / João Ramos de Sousa. Prisão preventiva, absolvição e responsabilidade do Estado / Catarina Veiga.