Monografia
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ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR MANUEL GOMES DA SILVA
Estudos em homenagem ao Professor Doutor Manuel Gomes da Silva.- Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade, 2001.- 1286p. ; 24cm
(Encadernado) : Compra
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- O Prof. Manuel Duarte Gomes da Silva , o Mestre e o Homem por detrás da obra / RUY de ALBUQUERQUE. O Personalismo Jurídico de Manuel Gomes da Silva / ANTÓNIO BRÁS TEIXEIRA. Ofertas Públicas de Aquisição e de Venda de Valores Mobiliários / RAÚL VENTURA. Direito Penal de Autor / JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO. A Harmonização Fiscal no Processo de Integração de Europeia / PAULO de PITTA e CUNHA. Eficácia Subjectiva das Sentenças de Provimento no Recurso Contencioso de Anulação / DIOGO FREITAS DO AMARAL e PAULO OTERO. A Abertura Constitucional a Novos Direitos Fundamentais / JORGE MIRANDA. A « Cautio Damni Infecti » ( Época Classica ) / A. SANTOS JUSTO. Serviço Público e Direito Comunitário / FAUSTO de QUADROS. A Protecção dos Bens Culturais no Ordenamento Jurídico Português / ANTÓNIO MARQUES dos SANTOS. Contrato de Empreitada : Prazos de Garantia Decisão Arbitral / PEDRO ROMANO MATINEZ. A Natureza das Coisas / PEDRO PAIS de VASCONCELOS. Negociações e Responsabilidade Pré-Contratual nos Contratos de Comércio Internacionais / LUIS MENEZES LEITÃO. Regionalização, Municipalização e Localização da Educação / ANTÓNIO PEDRO BARBAS HOMEM. Leis Gerais desde o Início da Monarquia até ao fim do Reinado de Afonso III . Levantamento Comparativo entre o Portugalie Monumenta Historica, o Livro das Leis e Posturas e as Ordenações de D. Duarte / TERESA MORAIS. Monografia Sobre a Vida e Obra de um autor do Século XIX: Vicente José Ferreira Cardoso da Costa / ISABEL BANOND. A Tutela Delitual do Direito de Crédito / RITA AMARAL CABRAL. O Direito Pessoal de Autor no Código de Direito de Autor e Direitos Conexos / GERALDO de ALMEIDA. O Discurso de Duarte Alexandre Holbeche - Subsídios para a História do Novo Código / LUIS BIGOTTE CHORÃO. A Desinstitucionalização dos Pagamentos Cashless nas redes Electrónicas e os seus Efeitos de Deslocação e Redistribuição do Risco: Algumas notas para uma Análise de Regulamentação / JOSÉ ANTÓNIO VELOSO.