Biblioteca TACL


Analítico de Periódico
PP - 30


ROQUE, Miguel Prata
Cinco anos de reforma da tutela cautelar : do enamoramento iniciático à monotonia conjugal / Miguel Prata Roque
Cadernos de Justiça Administrativa, Braga, n.76(Jul.-Agos.2009), p.69-83 a 2 colns.
XI Seminário de Justiça Administrativa: A reforma da justiça administrativa 2004-2009: balanço e perspectivas. Realizado em Aveiro nos dias 3 e 4 de Julho de 2009.


DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, JUSTIÇA ADMINISTRATIVA / Portugal, CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO / Portugal, TUTELA CAUTELAR / Portugal

1. Do "baby boom" à inversão da "pirâmide demográfica". 2. Os traços de personalidade (I) - a "urgência". 3. Os traços de personalidade (II) - os "requisitos de decretação". 4. Os traços de personalidade (III) - a "produção de prova". 5. Os traços de personalidade (III) - a "execução de decisões cautelares". 6. Rumo ao re-enamoramento cautelar.