Biblioteca TACL


Monografia
0546DCv 20


ISASCA, Frederico
Responsabilidade civil e comercial das pessoas colectivas : conteúdo da ilicitude / Frederico Isasca.- Lisboa : AAFDL, 1988.- 68p. ; 22 cm
Relatório de Direito Civil apresentado na parte escolar do Mestrado em Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito de Direito de Lisboa no ano de 1986/87.
(Brochado) : Compra

DIREITO CIVIL / Portugal, DIREITO COMERCIAL / Portugal

Introdução. 1. Delimitação e objecto do tema. 2. O direito positivo. 2. Presssupostos da responsabilidade. 4. Algumas questões prévias. 4.1. Natureza da pessoa colectiva. 4.2. Capacidade de exercício da pessoa colectiva. 5. Conceito de acção. 6. Conceito unitário de ilicitude. 6.1. Os civilistas. 6.2. Os penalistas. 6.3. Conclusão. 7. Conteúdo da ilicitude. 8. Algumas particularidades das pessoas colectivas. 9. Quais as sanções adequadas às pessoas colectivas. 10. Conclusão.