Monografia
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MENDES, João de Castro
Teoria geral do direito civil / João de Castro Mendes.- Lisboa : AAFDL, 1978-1979.- 2 v. ; 22 cm
De harmonia com as lições dadas ao 1.º ano jurídico da Universidade Católica Portuguesa pelo Prof. João de Castro Mendes, com a colaboração do Dr. Armindo Ribeiro Mendes.
(Brochado) : Compra
DIREITO CIVIL / Portugal, TEORIA GERAL DO DIREITO / Portugal, RELAÇÃO JURÍDICA / Portugal, PERSONALIDADE JURÍDICA / Portugal, PESSOAS SINGULARES / Portugal, PESSOAS COLECTIVAS / Portugal, COISA JURÍDICA / Portugal, DIREITO SUBJECTIVO / Portugal, ASSOCIAÇÃO / Portugal, FUNDAÇÕES / Portugal, NEGÓCIO JURÍDICO / Portugal
VOLUME I: CAPITULO I - Direito civil. CAPITULO II - Relação juridica. TITULO I: SUJEITOS. SUBTITULO I: PRELIMINARES. CAPITULO I - Conceitos fundamentais. SUBTITULO II: PESSOAS SINGULARES. CAPITULO I - Personalidade. CAPITULO II - Capacidade. CAPITULO III - Domicílio e ausência. SUBTITULO III: PESSOAS COLECTIVAS. CAPITULO I - Estática da pessoa colectiva. CAPITULO I.A - Casos duvidosos e conceitos afins do de pessoa colectiva. CAPITULO II - Classificações de pessoas colectivas. CAPITULO III - Dinâmica da pessoa colectiva. CAPITULO IV - Associação sem personalidade juriíica e comissões especiais. SUBTITULO III.A: DIREITOS DE PERSONALIDADE. TITULO II: OBJECTO DA RELAÇÃO JURÍDICA. SUBTITULO I: OBJECTO IMEDIATO. CAPITULO I - Generalidades. CAPITULO II - Direito subjectivo. CAPITULO III - Vinculação. SUBTITULO II: OBJECTO MEDIATO. CAPITULO I - Generalidades. CAPITULO II - Coisas. CAPITULO III - Prestações. CAPITULO IV - Outros possíveis objectos mediatos das relações jurídicas. VOLUME II: TITULO III: FACTO. SUBTITULO I: QUADRO GERAL DE MATERIAS. CAPITULO I - Facto jurídico e acto jurídico. CAPITULO II - Classificação dos actos juridicos. CAPITULO III - Sede legal da materia. SUBTITULO II: NEGOCIO JURIDICO E ACTO JURIDICO SIMPLES. CAPITULO I - Sistematica da matéria. CAPITULO II - Declaração. CAPITULO III - Vontade. CAPITULO IV - Relações entre vontade e declaração. CAPITULO IV.A - Causa. CAPITULO V - Objecto do negocio juridico. CAPITULO V.A - Sujeitos do negócio juridico. CAPITULO VI - Vícios e valores negativos do negócio juridico. CAPITULO VII - Classificação dos negocios juridicos. O contrato. CAPITULO VIII - O acto jurídico simples. SUBTITULO III: ACTO JURIDICO LICITO E ACTO JURIDICO ILICITO. CAPITULO I - Generalidades. CAPITULO II - Acto jurídico licito. CAPITULO III - Acto jurídico ilícito.