Monografia
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ESQUÍVEL, José Luís
O contrato de subempreitada de obras públicas / José Luís Esquível.- Coimbra : Almedina, 2002.- 104p. ; 23cm
ISBN 972-40-1679-X (Brochado) : Compra
DIREITO ADMINISTRATIVO, EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS, SUBEMPREITADA, CONTRATOS, CONTENCIOSO, PORTUGAL
1. Introdução / 2.- O contrato de subempreitada de obras públicas / 3.- O quadro legal aplicável : caracterização dos aspectos relevantes para a problemática em análise./ 4. Em busca da natureza administrativa do contrato de subempreitada de obras públicas / 5.- O contencioso da subemprei- tada de obras públicas: a dualidade de jurisdições para conhecer dos respectivos litígios.