Monografia
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GUIA DO FISCO 2005
Guia do Fisco 2005 / [La-Salete Fernandes].- [Lisboa] : [INFORFI], [2005].- 572 p. ; 23 cm
ISBN 972-8100-12-4 (Brochado) : Compra
DIREITO FISCAL, FISCO, IRS, IRC, IVA, IMT, IMI, AVALIAÇÕES FISCAIS, IMPOSTO DE SELO, BENEFÍCIOS FISCAIS, PROCESSO TRIBUTÁRIO, INFRACÇÕES FISCAIS, PORTUGAL
I PARTE - IRS. 1.º Capítulo - Os sujritos passivos de IRS. 2.º Capítulo - Os rendimentos tributáveis em IRS. 3.º Capítulo - A determinação da matéria colectável - aspectos comuns. 4.º Capítulo - A liquidação e o pagamento de IRS. 5.º Capítulo - Regimes especiais de tributação em IRS. 6.º Capítulo -: O IRS e a empresa. II PARTE - IRC. 1.º Capítulo - Incidência do IRC. 2.º Capítulo - Atenuações da tributação. 3.º Capítulo - Determinação da matéria colectável. 4.º Capítulo - Liquidação e pagamento. 5.º Capítulo - Obrigações acessórias. 6.º Capítulo - Regimes especiais. III PARTE - IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO. 1.º Capítulo - Regime geral do imposto sobre o valor acrescentado. 2.º Capítulo - Regime do IVA nas transacções intracomunitárias. IV PARTE - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÓNIO. 1.º Capítulo - Contribuição autárquica. 2.º Capítulo - Imposto municipal de sisa. 3.º Capítulo - Imposto sobre as sucessões e doações. 4.º Capítulo - Avaliações fiscais. V PARTE - OUTROS IMPOSTOS. 1.º Capítulo - Outros impostos. 2.º Capítulo - Outros impostos e contribuições especiais. VI PARTE - BENEFÍCIOS FISCAIS. 1.º Capítulo - Benefícios fiscais. VII PARTE - CONTENCIOSO FISCAL. 1.º Capítulo - Sistema fiscal, procedimento e processo tributário. 2.º Capítulo - Infracções fiscais. VIII PARTE - INFORMAÇÕES ÚTEIS.