Monografia
| 2016 | DFs 100 |
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime complementar do procedimento de inspecção tributária : actualizado / [compil. José Alves Rodrigues].- Lisboa : Rei dos Livros, 2005.- 167p. ; 23 cm
Contém: Situação tributária fiscalizada por iniciativa do próprio contribuinte ou de terceiros ; Legislação complementar, com destaque para: diversas normas da LGT, idem, do código do procedimento administrativo ; Sumário de diversas directrizes contabilísticas ; Impressos (modelos) ; Dec-Lei n.º 413/98, de 31/12, com a rectificação n.º 7-A/99, e alterações posteriores.
ISBN 972-51-1081-1 (Brochado) : Compra
DIREITO FISCAL, FISCALIZAÇÃO DE CONTAS, LEGISLAÇÃO, FORMULÁRIOS, DIREITOS DOS CONTRIBUINTES, PORTUGAL
I PARTE: Ìndice sistemático do RCPIT. Decreto-Lei n.º 413/98, de 31 de Dezembro. Anexo - RCPIT. Situação tributária fiscalizada por iniciativa do próprio contribuinte ou de terceiros. II PARTE: Legislação complementar (nota da). SUMÁRIOS DE DIVERSOS DIPLOMAS: 1.1 Dec-Lei n.º 238/91, de 2 de Julho.1.2 Dec-Lei n.º 147/94, de 25 de Maio. 1.3 Dec-Lei n.º 147/2003, de 11 de Julho. 1.4 Lei n.º 11/2004, de 27 de Março. 1.5 Dec-Lei n.º 92/2004, de 30 de Abril. 1.6 Lei n.º 36/94, de 29 de Setembro, e Dec-Lei n.º 299/94, de 13 de Dezembro. 1.7 Dec-Lei n.º 35/2005, de 17 de Fevereiro. 1.8 Portaria n.º 102/2005 (2.ª Série), in D.R., n.º 12, de 18/01/2005. 1.9 Dec-Lei n.º 44/99, de 12 Fevereiro. 1.10 Plano Oficial de Contabilidade (POC) - Dec-Lei n.º 410/89, de 21 de Novembro. SUMÁRIOS DE DIVERSAS DIRECTRIZES CONTABILÍSTICAS N.ºS 24 A 29 E A INSTRUÇÇÃO N.º 2/2004 (2.ª SÉRIE): 1.1 N.º 24 - Empreendimentos conjuntos. 1.2 N.º 25 - Locações. 1.3 N.º 26 - Rédito. 1.4 N.º 27 - Relato por Seguementos. 1.5 N.º 28 - Impostos sobre o rendimento. 1.6 Instrução n.º 2/2004 (2.ª série) - Interpretação técnica n.º 2 - reserva fiscal para investimento - cumprimento das obrigações contabilísticas. 1.7 N.º 29 - Matérias ambientais. Modelos de impressos. III PARTE: Índice alfabético, remissivo e explicativo.