Biblioteca TACL


Monografia
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FERREIRA, Amadeu José
Valores mobiliários escriturais : um novo modo de representação e circulação de direitos / Amadeu José Ferreira.- Coimbra : Almedina, 1997.- 465p. ; 23cm
ISBN 972-40-0982-3 (Brochado) : Compra


DIREITO COMERCIAL, VALORES MOBILIÁRIOS, VALORES ESCRITURAIS, MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS, PORTUGAL

PARTE I- OS VALORES MOBILIÁRIOS - EVOLUÇÃO DO CONCEITO E DAS FORMAS DE REPRESENTAÇÃO
Cap. I- Evolução do Conceito de Valor Mobiliário
Cap.II- Da documentação dos direitos em papel aos valores mobiliários escriturais
PARTE II- DO REGIME DE REPRESENTAÇÃO E CIRCULAÇÃODOS VALORES ESCRITURAIS
Cap.I- O sistema do registo e controo de valores mobiliários escriturais
Cap. II- Características do valor escritural e objecto do registo na conta do titular
Cap.III - O processo e os actos de registo dos valores escriturais
Cap.IV- Circulação dos valores escriturais e transmissão da titulariedade
Cap.V- Legitimidade derivada do registo e protecção de terceiros adquirentes de boa-fé
PARTE III- CARACTERÍSTICAS GERAIS DOS VALORES ESCRITURAIS : MODO DE CIRCULAÇÃO FUNÇÃO E ESTRUTURA
Cap.I- A circulação da legitimidade e a circulação da titularidade dos valores escriturais
Cap.II- Funções e estrutura do valor mobiliário escritural