Biblioteca TACL


Monografia
0390DUb 3


DIREITO DO URBANISMO
Direito do urbanismo / coordenação de Diogo Freitas do Amaral.- Oeiras : Instituto Nacional de Administração, 1989.- 472.[35]p. ; 24 cm
Comunicações apresentadas no Curso realizado no INA (1 a 5 de Fevereiro de 1988, 7 a 11 de Março de 1988 e 4 a 13 de Abril de 1988).
(Brochado) : Compra

DIREITO DO URBANISMO / Portugal, PLANEAMENTO URBANO / Portugal, DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, DIREITO DE PROPRIEDADE / Portugal

PARTE I - INTRODUÇÃO GERAL. Noções fundamentais. Conceitos técnicos. Habitação e seus espaços de vivência / Manuel da Costa Lobo. Urbanismo e economia / J. P. Martins Barata. Os problemas e a prática do urbanismo em Portugal / Manuel Fernandes de Sá. Defesa e preservação do património / Filipe Marchand. As opções implícitas na natureza dos regulamentos dos planos de urbanização e na estratégia de planeamento, visando controlar e influenciar o desenvolvimento urbanístico. Alcance e limitações do processo / Manuel da Costa Lobo. Opções políticas e ideológicas subjacentes à legislação urbanística / Diogo Freitas do Amaral. PARTE II - DIREITO COMPARADO. História do direito do urbanismo na Europa / Martin Bassois Coma. O direito do urbanismo em França / Georges Liet-Veaux. O direito do urbanismo em Itália / Giancarlo Mengoli. O direito do urbanismo em Espanha / Tomas Ramon Fernandez. O direito do urbanismo em Inglaterra / J. F. Garner. PARTE III - DIREITO PORTUGUÊS. Evolução histórica do direito do urbanismo em Portugal (1851-1988) / Fernando Gonçalves. Princípios fundamentais de direito constitucional e de direito administrativo em matéria de direito do urbanismo / Fausto de Quadros. Enquadramento geral das intervenções urbanísticas / João Pitschieller e Sofia Abreu. O urbanismo e o direito de propriedade / José de Oliveira Ascensão. Os planos de urbanização no vigente ordenamento jurídico português / João Paulo Miranda de Sousa. Operações urbanísticas e medidas preventivas / José Osvaldo Gomes. Loteamentos urbanos / José Osvaldo Gomes. Obras de construção e o seu licenciamento / Sofia Abreu. Defesa e conservação do património imobiliário / Maria Celeste Cardona. Fiscalidade do urbanismo / Diogo Leite de Campos. Infracções urbanísticas / João Pitschieller. Grelha de legislação do direito do urbanismo e da construção / Sofia Abreu.