Analítico de Periódico
PP - 29
LAIRES, Rui
Tributação em IVA das vendas de bens em segunda mão, de objectos de arte ou de colecção e de antiguidades / Rui Laires
Ciência e Técnica Fiscal, Lisboa, n.428(Jan.-Jun.2012), p.41-111
DIREITO FISCAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO, IVA, VENDA DE PRODUTOS EM SEGUNDA MÃO, OBJECTOS DE ARTE
1 - Enquadramento geral. 2 - Fundamentos do regime especial de tributação. 3 - Critérios interpretativos das normas do regime especial de tributação. 4 - Conceitos relevantes. 4.1 - Bens em segunda mão. 4.2 - Objectos de arte. 4.3 - Objectos de colecção. 4.4 - Antiguidades. 4.5 - Sujeito passivo revendedor. 4.5.1 - Conceito genérico. 4.5.2 - Casos particulares de inserção no conceito. 4.5.3 - Relação com o conceito de «organizador de vendas em leilão». 4.6 - Organizador de vendas em leilão. 4.7 - Comirente de um organizador de vendas em leilão. 5 - Vendas realizadas por sujeitos passivos revendedores. 5.1 - Âmbito de aplicação. 5.1.1 - Aspectos gerais. 5.1.2 - Contratos de comissão. 5.1.3 - Venda de salvados pelas companhias de seguros. 5.2 - Opções dos sujeitos passivos revendedores. 5.2.1 - Opção pelo regime geral de tributação. 5.2.2 - Opção pelo regime especial de tributação. 5.3 - Valor tributável. 5.3.1 - Determinação da margem de lucro. 5.3,2 - Exemplos de apuramento da base tributável e do imposto. 5.4 - Dedução do IVA. 5.4.1 - IVA não dedutível. 5.4.1.1 - Sujeitos passivos revendedores. 5.4.1.2 - Adquirentes dos bens aos sujeitos passivos revendedores. 5.4.2 - IVA dedutível. 5.4.2.1 - Sujeitos passivos revendedores. 5.4.2.2 - Adquirentes dos bens aos sujeitos passivos revendedores. 5.5 - Derrogações a regras de incidência e de isenção. 5.6 - Obrigações acessórias dos sujeitos passivos revendedores. 6 - Vendas realizadas por organizadores de vendas em leilão. 6.1 - Ambito de aplicação. 6.2 - Valor tributável. 6.3 - Dedução do IVA. 6.3.1 - Organizadores de vendas em leilão. 6.3.2 - Adquirentes dos bens aos organizadores de vendas em leilão. 6.4 - Derrogações a regras de incidência e de isenção (remissão). 6.5 - Obrigações acessórias dos organizadores de vendas em leilão. 7 - Vendas realizadas por outros sujeitos passivos. 8 - Venda de objectos de arte pelos autores ou pelos seus sucessores. 9 - Taxa do IVA a aplicar na venda de objectos de arte.