Monografia
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NEVES, Ilídio das
Direito da segurança social : princípios fundamentais numa análise prospectiva / Ilídio das Neves.- Coimbra : Coimbra Editora, 1996.- 966p. ; 23 cm
ISBN 972-32-0743-5 (Brochado) : Compra
SEGURANÇA SOCIAL / Portugal , DIREITO DO TRABALHO / Portugal , DIREITO DA SEGURANÇA SOCIAL / Portugal , PROTECÇÃO SOCIAL / Portugal , HISTÓRIA DO DIREITO / Portugal , DIREITO COMUNITÁRIO , DIRECTIVAS COMUNITÁRIAS
INTRODUÇÃO : A realidade do sistema de segurança social. CAPÍTULO I - O sistema de segurança social. CAPÍTULO II - Necessidade do estudo do sistema de segurança social. CAPÍTULO III - A essencialidade da informação na segurança social. 1.ª PARTE - O ordenamento jurídico da segurança social. § 1.º - Caracterização do direito da segurança social. CAPÍTULO I - A segurança social perante o direito. CAPÍTULO II - O direito da segurança social como um ramo de direito autónomo. CAPÍTULO III - As fontes do direito da segurança social. CAPÍTULO IV - A aplicação do direito da segurança social. § 2.º - Desenvolvimento histórico do direito da segurança social. CAPÍTULO I - O desenvolvimento histórico no contexto internacional. CAPÍTULO II - O direito da segurança social nos instrumentos internacionais. CAPÍTULO III - O desenvolvimento histórico do direito português de segurança social. 2.ª PARTE - O direito à segurança social. CAPÍTULO I - O que é o direito à segurança social. CAPÍTULO II - As formulações básicas do conceito de direito à segurança social. CAPÍTULO III - Natureza do direito à segurança social. CAPÍTULO IV - Direito próprio e direito derivado à segurança social. 3.ª PARTE - As relações jurídicas de segurança social. CAPÍTULO I - As relações jurídicas de segurança social em geral. CAPÍTULO II - A relação jurídica de vinculação. CAPÍTULO III - A relação jurídica contributiva. CAPÍTULO IV - A relação jurídica prestacional. CAPÍTULO V - A relação jurídica de administração. CAPÍTULO VI - A relação jurídica de responsabilidade. CAPÍTULO VII - A relação jurídica de contencioso. 4.ª PARTE - Os regimes de segurança social. § 1.º - Os regimes legais de segurança social. CAPÍTULO I - Os regimes de segurança social em geral. CAPÍTULO II - O regime geral de segurança social dos trabalhadores por conta de outrem. CAPÍTULO III - O regime de segurança social dos trabalhadores independentes. CAPÍTULO IV - Os regimes voluntários ou facultativos. CAPÍTULO V - Os regimes especiais de segurança social. CAPÍTULO VI - O regime não contributivo de segurança social. CAPÍTULO VII - O regime de protecção social da função pública. § 2.º - Os regimes complementares de segurança social. CAPÍTULO I - Os regimes complementares em geral. CAPÍTULO II - Os regimes complementares na ordem jurídica comunitária. CAPÍTULO III - Os regimes complementares no ordenamento jurídico da previdência social. CAPÍTULO IV - Os regimes complementares exteriores ao sistema de segurança social. § 3.º - A articulação entre os regimes legais e os regimes privados complementares. CAPÍTULO I - A teoria dos pilares de protecção social. CAPÍTULO II - A crise e a reforma da segurança social. CAPÍTULO III - Perspectiva futura da articulação entre regimes públicos e privados.