Monografia
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RACISMO, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, XENOFOBIA E INTOLERÂNCIA CONEXA, Durban, 2001
Racismo, discriminação racial, xenofibia e intolerância conexa : conferência mundial contra o racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância conexa.- Lisboa : GDDC, 2007.- 194,[2]p. ; 21 cm
ISBN 978-972- 8707-31-6 (Brochado) : Oferta
DIREITOS DO HOMEM, RACISMO, XENOFOBIA, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, PROTECÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
A: CONFERÊNCIA MUNDIAL CONTRA O RACISMO, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, XENONOFOBIA CONEXA. 1 - Declaração da conferência mundial. Questões gerais. Fontes, causas, formas e manifestações contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância conexa. Vítimas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância conexa. Medidas de prevenção, educação e protecção destinadas a erradificar o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância conexa a nível nacional, regional. Previsão de vias eficazes de recurso, preparação e ressarcimento, e medidas compensatórias e outras a nivel nacional, regional e internacional. Estratégias para alcançar uma plena e efectiva igualdade, nomeadamente cooperação internacional e reforço das Nações Unidas e outros mecanismos no domínio do combate ao racismo, à discriminação racial, à xenofobia e à intolerância conexa. 2 - Programa de acção da conferência mundial. I - Fontes, causa, formas e manifestações contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e tolerância conexa. II - Vítimas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância conexa. II - medidas de prevenção, educação e proteção com vista à erradiação do racismo, da discriminação racial, da xenofobia e da intolerância e da conexa a nível naciona, regional e internacional. IV - Garantia de soluções eficazes, vias de recurso, reparações e outras medidas a nível nacional, regional e internacional. V - Estratégias para alcançar uma igualdade plena e efectiva, nomeadamente cooperação internacional e reforço das Nações Unidas e outros mecanismos internacionais na luta contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância conexa, e respectivo seguimento. B: CONFERÊNCIA EUROPEIA CONTRA O RACISMO. 1 - Declaração política. 2 - Conclusões gerais. Anexo I - Instrumentos jurídicos internacionais e europeus relevantes no domínio do combate ao racismo,à discriminação racial, xenofobia. Anexo II - Comissão europeia contra o racismo e a intolerância recomendação de politica geral n.º 2: Organismos especializasos no combate ao racismo, à xenofobia, ao anti-semitismo e à intelorância a nível nacional. Anexo III - Carta dos partidos políticos europeus para uma sociedade Não Racista. Anexo IV - Comissão europeia contra o racismo e a intolerância recomendação de politica geral n.º 5: combate à intolerância e discriminação contra os mulçumanos. Anexo V - Comissão Europeia contra o racismo e a intolerância recomendação de política Geral n.º 3: Combate ao racismo e à intolerância contra os romanis/ciganos.